CMDCA DE ITURAMA

III Capacitação de Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, convida para a participação da III Capacitação de conselheiros tutelares e de direitos da criança e adolescente - Escola de Conselhos - que fará realizar por meio dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) distribuídos pelo estado de Minas Gerais.

Período:19/03/13 (13h30 às 17h), 20/03/13 (13h30 às 17h) e 21/03/13 (09h ás 17h)

O objetivo da referida capacitação é oferecer subsídios aos conselheiros tutelares e conselheiros de direito para que os mesmos compreendam o funcionamento dos Programas de Proteção do Sistema de Proteção da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, principalmente em relação ao Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), bem como o Programa de Enfrentamento ao Tráfico, no intuito de estreitar os laços entre as instituições de forma a garantir melhor resposta do Estado às necessidades de proteção a pessoas cuja vida ou integridade física, psíquica ou moral estejam sendo violados.

Inscrições abertas até 18 de março de 2013.

Para se inscrever é só acessar o link:

http://200.198.9.103/fichas_inscricao/subdh_capacit/frm_subdh_capacit/frm_subdh_capacit.php)

ou no CVT Iturama – rua Cidade do Prata nº 1285, bairro Jd. Eldorado.

Fone: (34) 3411-9611.

PROGRAMAÇÃO

DATA	HORÁRIO	TEMA
	13h30 às 14h00	Abertura: O Sistema Estadual de Proteção a Direitos Humanos
	14h00 às 14h50	Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM
19/03	14h50 às 15h00	Intervalo
	15h00 às 16h00	Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM
	16h00 às 17h00	Debate
DATA	HORÁRIO	TEMA
	13h30 às 14h00	Direito a vida: a proteção como uma obrigação estatal
20/03	14h00 às 14h35	Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos – PPDDH
	14h35 às 15h10	Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte – PROVITA
	15h10 às 15h20	Intervalo
	15h20 às 16h10	Núcleo de Atendimento a Vitimas de Crimes Violentos – NAVCV.
	16h10 às 17h00	Dúvidas
DATA	HORÁRIO	TEMA
	08h30 às 09h00	Credenciamento dos participantes presenciais
21/03	09h00 às 10h15	Tráfico de Pessoas: conceitos e políticas.
	10h15 às 10h30	Intervalo
	10h30 às 12h00	Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
	12h00 às 13h30	Almoço
	13h30 às 15h00	Tráfico de crianças e adolescentes: definições, modalidades e enfrentamento.
	15h00 às 15h15	Intervalo
	15h15 às 16h00	Tráfico de crianças e adolescentes: atendimentos, fluxos e encaminhamentos.
	16h00 às 17h00	Dúvidas