Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CNPJ: 18.785.839/0001-48

Lei de Criação N.3.268, de 19 de junho de2002 alterado pela Lei N.4.044, de 16 de março de 2011.

Certificado de Manutenção de Registro de Entidade

Nº 04/2021

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Iturama/MG-CMDCA,no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal N.º 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente no parágrafo 90 e 91 em conformidade com a Lei Municipal Nº 3.268 e suas alterações, o CERTIFICA que o INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA inscrita no CNPJ Nº 21 .289.889/0001-49, com filial neste município, é uma entidade de natureza não governamental e está inscrita neste conselho sob o n.º 007/2015.

A entidade realiza o PROGRAMA DE SOCIO APRENDIZAGEM -JOVEM APRENDIZ nas modalidades de Aprendiz em Produção Industrial, Aprendiz Comércio, Atacado e Varejo, Serviços Administrativos.

A inscrição tem validade por tempo indeterminado, e o certificado de manutenção do registro é renovado anualmente.

Iturama, 22 de Setembro de 2021.

 

 

                                                        

LÁZARA REGINA DE FARIA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA